O CORDÃO DOURADO (MITTE) EM APOCALÍPSE

A TEOLOGIA BÍBLICA EM APOCALÍPSE

Introdução

O livro do Apocalipse objetiva ser uma revelação dos eventos que ocorrerão no fim do século e do estabelecimento do reino de Deus. A teologia básica, do livro, portanto, é sua escatologia. Ele declara ser uma profecia das coisas que brevemente têm de acontecer (Ap 1.2,3), cujo evento central é a segunda vinda de Jesus Cristo (Ap 1.7).

A interpretação do Apocalipse tem sido a mais difícil e confusa de todos os demais livros do Novo Testamento. Muitas são as abordagens ao longo da história da interpretação. A mais fácil é seguir sua própria tradição particular, como opinião verdadeira, e ignorar as outras; mas o intérprete inteligente tem que se familiarizar com os vários métodos de interpretação, para que possa criticar e purificar sua própria opinião.[1]

Autoria e Data

O autor se identifica como João (1.1,4,9; 22.8). era bem conhecido entre as igrejas da Ásia Menor (1.9). Já no século II d.C., Justino Mártir, Irineu e outros identificaram o autor como sendo o apóstolo João.

Apocalipse foi escrito durante uma época de perseguição, provavelmente perto do final do reino do imperador Nero (54-68 d.C.) ou durante o reino de Domiciano (81-96 d.C.). Esta data mais recente era sustentada por antigos escritores cristãos como Irineu (c. 130-200 d.C.). Hendriksen diz que “O Apocalipse foi escrito próximo ao reinado de Domiciano, pelo apóstolo João, mas o verdadeiro autor não é João, mas o próprio Todo-Poderoso, Deus” (Ap 1.1). O que Hendriksen quer dizer é que o conteúdo desse livro não é produto de gênio humano, tendente ao erro, mas revelação da mente e do propósito de Deus com respeito à história da Igreja.[2]

Dificuldades de interpretação

Os interpretes discordam com relação ao próprio tempo e à maneira em que as visões de 6.1 – 18.24 são cumpridas. Os “preteristas” pensam que o cumprimento ocorreu na queda de Jerusalém (isto se Apocalipse foi escrito em 67 – 68 d.C.), na queda do Império Romano, ou em ambos. Os “futuristas” acham que o cumprimento ocorrerá num período de crise final, pouco antes da segunda vinda. Os “historistas” pensam que o trecho de 6.1 – 18.24 oferece um esboço cronológico básico do curso da história eclesiástica do século I (6.1) até a segunda vinda (18.11). Os “Simbólicos” ou “Idealistas” acham que as cenas do Apocalipse não descrevem eventos específicos, mas princípios de guerras espirituais. Estes princípios estão em operação no transcurso da era eclesiástica e podem ser alvo de repetições análogas. A verdadeira interpretação se encontra, provavelmente, em uma combinação destes pontos de vista.

Outra discussão calorosa, que não discutiremos, tem se dado sobre o milênio, ou período de mil anos do reinado de Cristo descrito em 20.1-10, e que é entendido de várias maneiras pelos intérpretes. São três correntes nesse campo interpretativo: os “pré-milenistas”, os “amilenistas” e os “pós-milenistas”.[3]

Quando se fala no “Livro do Apocalipse” a primeira impressão que vem a nossa mente é que estamos falando de um Livro de mistérios. Gordon D. Free diz:

“Sentimos que estamos entrando num país estrangeiro”...chegamos a um Livro cheio de anjos, trombetas, terremotos, bestas, dragões, e abismos sem fundo... há um simbolismo rico e diverso, parte do qual pode ser absorvido (o julgamento na forma de um terremoto; 6.12-17), ao passo que parte é obscura (as duas testemunhas; 11.1-10). A maioria dos problemas tem sua origem nos símbolos, além do fato de que o Livro trata dos eventos futuros, mas ao mesmo tempo o contexto é reconhecidamente do século I... parece necessário dizer, logo de inicio, que ninguém deve abordar o Apocalipse sem um grau de humildade. [4]

Free também diz que enfrentamos um tipo diferente de problema sobre o tipo literário, porque o Apocalipse é uma combinação sem igual, finamente harmonizada, de três tipos literários distintos: O apocalíptico, a profecia, e a carta. Além disto, o tipo básico, o Apocalipse, é uma forma literária que não existe em nossos dias (p. 218).

Divisão do Livro

A divisão do Apocalipse em sete seções é preferida por muitos autores, embora não haja unanimidades exatos em cada seção.[5] É mais natural e promovida pelo próprio Livro. Hendriksen segue a divisão seguinte:

1. Cristo no meio dos sete candeeiros de ouro (1 – 3).

2. O livro com os sete selos (4 – 7).

3. As sete trombetas do juízo (8 – 11).

4. A mulher e o filho perseguidos pelo dragão e seus auxiliares (a besta prostituta) (12 – 14).

5. As sete taças de ira (15 – 16).

6. A queda da grande prostituta e das bestas (17 – 19).

7. O julgamento do dragão (Satanás) seguido pelo novo céu e nova terra, a Jerusalém (20 – 22).

Para muitos comentaristas, essas sete seções se encaixam em dois grupos. No primeiro (1 – 11) vemos a luta entre os homens, isto é, entre crentes e incrédulos. O mundo ataca a Igreja, mas a Igreja é vingada, protegida e vitoriosa. No segundo grupo (12 – 22) é-nos mostrado que essa luta na terra tem um pano de fundo mais denso. É a manifestação visível do ataque do diabo ao filho nascido. O dragão ataca o Cristo.

Observa-se que a primeira divisão contém três seções> 1 – 3; 4 – 7; e 8 – 11. A segunda contém quatro: 12 – 14; 15 – 16; 17 – 19; e 20 – 22. Na primeira vemos a igreja perseguida pelo mundo e na segunda vemos o conflito subjacente entre Cristo e o dragão (Satanás). O livro do Apocalipse, portanto, revela um progresso em profundidade do conflito espiritual.[6]

Conteúdo do Apocalipse

LADD diz: “visto que o livro tem que ser interpretado como um todo, temos que ter um esboço de seu contudo em mente. Ele sugere um esquema que baseia-se na estrutura literária do Livro, que é indicada pela expressão “em espírito” (1.10; 4.2; 17.3; 21.10). O esboço é o seguinte:

Primeira visão (1.9-3.22) – O Cristo Exaltado e suas sete Igrejas. Cristo é visto em pé, em meio a sete candeeiros (1.12 e s.), simbolizando sua superintendência na vida das suas igrejas na terra. As cartas às sete Igrejas (2-3) são sete cartas reais na Ásia Menor. Nestas cartas, está a mensagem de Cristo para sua Igreja em todos os tempos.

A segunda visão (4.1-16-21) retrata o trono celestial com um livro selado com sete selos na mão de Deus. Este só pode só ser aberto pelo Leão da tribo de Judá, que é o Cordeiro de Deus sacrificado (4.1-11). Segue uma série de tripla de sete: a abertura dos sete selos (5.1-8.1), o toque das sete trombetas (8.2-9.21) e o esvaziamento das sete taças (15.1-16.21). Segue uma representação simbólica dos acontecimentos na terra.

A terceira visão (17.1-21.8) é a grande prostituta, Babilônia (17.1-5), a grande cidade, que tem domínio sobre todos os reis da terra (17.18). O julgamento e a destruição da Babilônia são anunciados e retratados (18.1-24), seguido por um hino de louvor, por sua destruição (19.1-5). O restante da visão retrata a vitória final de Deus sobre todos os poderes do mal.

Uma visão final retrata a Jerusalém celestial, que é a noiva, esposa do Cordeiro (21.9-22.5). O livro termina com um epílogo (22.6-21), convidando os homens a receberem a dádiva da vida por parte de Deus (22.17).[7]

Teologicamente, há muito que comentar sobre o Livro do Apocalipse, porém resumiremos no “cordão dourado” que, segundo Van Groningen, consiste em três fios unificados e integrantes que são: o reino (que inclui o rei, o trono, o reinado e o domínio), a Aliança em sua totalidade criacional/redentora/restauradora e o agente Mediador da aliança.[8]

Na visão de abertura, Cristo aparece como o Rei e Juiz majestoso do universo e o Soberano das igrejas, (1.12-20). Do capítulo 4.1 ao 5.14, Deus aparece numa bela cena de adoração como o Rei do Céu e da terra. Está rodeado de seres angelicais (5.1 com 1Rs 22.19).

O seu governo (Reino) foi estabelecido na criação (4.11), é exercido na história (6.1 – 22.5), é conduzido à plenitude através do Cordeiro (cap. 5; 22.1). Os santos participam do governo de Deus e no futuro reinarão com Ele (1.6; 2.26-27; 3.21; 5.10; 20.4,6)[9]. O livro nos revela os princípios de governo moral divino, sempre operantes em qualquer época que vivamos, podemos ver a mão de Deus na História, e seu braço poderoso protegendo-nos e dando-nos a vitória por meio de nosso Senhor Jesus Cristo. O livro é uma revelação do plano de Deus para a História do mundo, especialmente da Igreja. O termo “trono” ocorre dezessete vezes nos capítulos 4-5. Esse trono não está na terra, mas no céu onde se encontra o Santo dos santos do templo celestial tal como estava na arca da aliança (Ex 25.22).

O Mediador entronizado em glória, recebeu de Deus o plano para a história. Vemos isso no capítulo 5.1-7, quando João ver o “Filho do Homem glorificado”,cai aos seus pés como que morto (1.17), e ouve a voz suave do Salvador dizendo: não temas... Eu sou contigo. No meio da provação e da tribulação, podemos por os nossos olhos fixos naquele que é o Rei dos reis e Senhor dosa senhores. A descrição do capítulo 5 é que “ninguém fora achado digno de abrir o livro, nem de o ler, nem de olhar para ele. E disse-me um dos anciãos: Não chores; eis aqui o Leão da tribo de Judá, a raiz de Davi, que venceu, para abrir o livro e desatar os seus sete selos”. (5.4-5). O trono agora é de Deus e do Cordeiro (22.1). Deus governa o cosmo por meio do Cordeiro. Canta-se o hino da redenção por esse governo: “Digno és de tomar o livro, e de abrir os seus selos; porque foste morto, e com o teu sangue compraste para Deus homens de toda a tribo, e língua, e povo, e nação; E para o nosso Deus os fizeste reis e sacerdotes; e eles reinarão sobre a terra”.

João não vê o próprio céu, mas uma figura simbólica (...a arca da sua aliança foi vista no seu templo [11.19]). Nessa figura, o santuário de Deus no céu está, agora, totalmente aberto. A arca da aliança, por tanto tempo longe dos olhos, é agora vista. Essa arca da aliança é o símbolo da comunhão superlativamente real, íntima e perita entre Deus e seu povo – uma comunhão baseada na expiação. Quando essa arca é vista (plenamente revelada), o pacto da graça (Gn 17.7) é cumprido na totalidade da sua doçura no coração e na vida dos filhos de Deus. [10]

O apóstolo ouve um som vindo do céu: E cantavam um como cântico novo diante do trono, e diante dos quatro animais e dos anciãos; e ninguém podia aprender aquele cântico, senão os cento e quarenta e quatro mil que foram comprados da terra. Cada um dos remidos canta esse cântico diante do trono sobre o qual se assentam Deus e o Cordeiro.

E, depois destas coisas ouvi no céu como que uma grande voz de uma grande multidão, que dizia: Aleluia! Salvação, e glória, e honra, e poder pertencem ao Senhor nosso Deus; Porque verdadeiros e justos são os seus juízos... Regozijemo-nos, e alegremo-nos, e demos-lhe glória; porque vindas são as bodas do Cordeiro, e já a sua esposa se aprontou. (19.1, 2, 7).

“E vi um novo céu, e uma nova terra. Porque já o primeiro céu e a primeira terra assaram, e o mar já não existe” (21.1). Aqui está à completude criacional de Deus. O Alfa e o Ômega, o Princípio e o Fim, estará reinando eternamente e com ele, o vencedor, herdará todas as coisas; e Deus será o seu Deus, e ele será seu filho. Bem-aventurados aqueles que guardam os seus mandamentos, para que tenham direito à árvore da vida, e possam entrar na cidade pelas portas... e reinarão para todo o sempre.

Resumo do Mitte

O Reino é visto claramente em textos como descrito no capítulo 4.2,10; 5.10-13.

O Mediador é visto em textos como Ap. 5.1-9; 19.15,16. O Rei Regerá com cetro de Ferro.

A visão das bênçãos do novo Mundo (Ap 21.1-22.5). Tudo que era promessa da Aliança, agora se torna realidade. (ver 7.4-9)

BIBLIOGRAFIA

LADD, George Eldon. TEOLOGIA DO NOVO TESTAMENTO. Editora HAGNOS. São Paulo, SP. 2002. p. 584.

HENDRIKSEN, William. MAIS QUE VENCEDORES. Os Mistérios do Apocalipse desvendados com profundidade e fidelidade. Cultura Cristã. São Paulo, SP. 1ª edição 2001. p. 288.

FREE, Gordon & STUART, Douglas. ENTENDES O QUE LÊS? Vida Nova. São Paulo, SP. 2008. p.330.

RIBEIRO, Jonas Celestino. Toda a Bíblia Em Um Ano – De Gênesis a Apocalipse. Edições Vida Plena. Rio de Janeiro,RJ.1998. 207 p.

BÍBLIA DE ESTUDO DE GENEBRA. Sociedade Bíblica do Brasil & Cultura Cristã. São Paulo, SP. 1999. 

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[1] Teologia do Novo Testamento de George Eldon Ladd – Hagnos. Reimpressão; 2002. p. 573

[2] Mais Que Vencedores de Willian Hendriksen. Cultura Cristã. p. 25.

[3] Bíblia de Estudo de Genebra – SBB e Cultura Cristã. 2007. p. 1524

[4] Entendes o que Lês? Gordon D. Free & Douglas Stuart – Vida Nova. 2008. p. 217.

[5] Os diversos sistemas de divisão nessas sete seções serão encontradas em L. Berkhof, op. cit., p. 339.

[6] Mais Que Vencedores de Willian Hendriksen. Cultura Cristã. pp. 34-36.

[7] Ibidem a

[8] Criação e Consumação II. G. Van Groningen. Cultura Cristã. 2006. p. 38.

[9] Notas da Bíblia de estudo de Genebra.

[10] Ibidem I

ESBOÇO DO BREVE CATECISMO DE WESTMINSTER

Outro dia precisei apresentar um "Esboço do Breve Catecismo" e procurei na internet, abri várias páginas, mas nada de esboço! Então, nesses dias, O meu professor de história da Igreja (Rev. Maely Vilela) apresentou em aula um esboço fácil de lembrar e bem prático. Então resolvi compartilhar com vocês, leitores, para que não tenham a mesma decepção que tive na minha pesquisa.  (Em breve colocarei o Esboço da Bíblia de Estudo de Genebra. Aguardem!)

Breve Esboço do Catecismo Menor de Westminster.

O Breve Catecismo: possui 107 perguntas e respostas, sintetizando os pontos mais importantes 

dos documentos Maiores de Westminster. Inclui uma abordagem detalhada dos Dez Mandamentos (perguntas 41-81).

1ª Parte – Perguntas de 1 a 3

§         O Fim Principal do Homem

§         A Palavra de Deus

2ª Parte – Perguntas de 4 a 38

§         O Que o Homem Deve Crer Acerca de Deus

§         (CRENDENDA)

3ª Parte – Perguntas de 39 a 81

§         O que Deus Requer do Homem?

§         Obediência a sua Vontade Revelada.

§         (AGENDA) - ênfase na Lei Moral

4ª Parte – Perguntas de 82 a 104

§         O Caminho da Vida Cristã - Ênfase nos Meio de Graça.

A Condição Original do Homem como a Imagem de Deus.

É muito estreita a conexão existente entre a imagem de Deus e o estado original do homem

e, por isso ambos são geralmente considerados juntos. Uma vez mais teremos que distinguir

entre diferentes conceitos históricos da condição original do homem.

1. O CONCEITO PROTESTANTE.

Os protestantes ensinam que o homem foi criado num estado de relativa perfeição,

um estado de justiça e santidade. Não significa que ele já tinha alcançado o

mais elevado estado de excelência de que era suscetível. Geralmente se admite que

ele estava destinado a alcançar um grau mais elevado de perfeição pela obediência. Um tanto

semelhante a uma criança, era perfeito em suas partes, não porém em grau. Sua condição era

preliminar e temporária, podendo levar a maior perfeição e glória ou acabar numa queda. Foi por

natureza dotado daquela justiça original que é a glória máxima da imagem de Deus e,

conseqüentemente, vivia num estado de santidade positiva. A perda daquela justiça significaria a

perda de uma coisa que pertencia à própria natureza do homem em seu estado ideal. O homem

podia perdê-la e ainda continuar sendo homem, mas podia não perdê-la e continuar sendo o

homem no sentido ideal da palavra. Noutras palavras, sua perda significaria realmente uma

deterioração e um enfraquecimento da natureza humana. Além disso, o homem foi criado imortal.

Isto se aplica não à alma somente, mas a toda a pessoa do homem; e, portanto, não significa

apenas que a alma estava destinada a ter existência permanente. Tampouco significa que o

homem foi elevado acima da possibilidade de ser presa de morte; isto só se pode afirmar sobre os

anjos e os santos que estão no céu. Significa, porém, que o homem, como criado por Deus, não

levava dentro de si as sementes da morte e não teria morrido necessariamente em virtude da

constituição original da sua natureza. Embora não estivesse excluída a possibilidade de vir a ser

vítima da morte, não estava sujeito à morte, enquanto não pecasse. Deve-se ter em mente que a

imortalidade original do homem não era uma coisa puramente negativa e física, mas era também

uma coisa positiva e espiritual. Significava vida em comunhão com Deus e o gozo do favor do

Altíssimo. Esta é a concepção fundamental da vida, segundo a Escritura, assim como a morte é

primariamente a separação de Deus e a sujeição à Sua ira. A perda dessa vida espiritual daria

lugar à morte, e redundaria também na morte física.

Fonte: Teologia Sistemática - Louis Berkhof

A Existência de Deus

A GRANDE PRESSUPOSIÇÃO

Para nós a existência de Deus é a grande pressuposição da teologia. Não há sentido em

falar-se do conhecimento de Deus, se não se admite que Deus existe. A pressuposição da

teologia cristã é um tipo muito definido. A suposição não é apenas de que há alguma coisa,

alguma idéia ou ideal, algum poder ou tendência com propósito, a que se possa aplicar o nome de

Deus, mas que há um ser pessoal auto-consciente, auto-existente, que é a origem de todas as

coisas e que transcende a criação inteira, mas ao mesmo tempo é imanente em cada parte da

criação. Pode-se levantar a questão se esta suposição é razoável, questão que pode ser

respondida na afirmativa. Não significa, contudo, que a existência de Deus é passível de uma

demonstração lógica que não deixa lugar nenhum para dúvida; mas significa, sim, que, embora

verdade da existência de Deus seja aceita pela fé, esta fé, se baseia numa informação confiável.

Embora a teologia reformada considere a existência de Deus como pressuposição inteiramente

razoável, não se arroga a capacidade de demonstrar isto por meio de uma argumentação

racional.

Fonte: Teologia Sistemática de Louis Berkhof

Teologia! Breves Palavras

TEOLOGIA

A reflexão teológica é a atividade mais importante que um ser humano pode realizar.

Essa declaração pode surpreender alguns leitores, mas uma explicação do significado e

das implicações do empreendimento teológico fornecerá justificativa para uma tal

reivindicação. Consideraremos a natureza, a possibilidade e a necessidade desse campo

de estudo nas várias páginas seguintes.

A NATUREZA DA TEOLOGIA

A palavra TEOLOGIA refere-se ao estudo de Deus. Quando usada num sentido mais

amplo, a palavra pode incluir todas as outras doutrinas reveladas na Escritura. Ora, Deus

é o supremo ser que criou e até agora sustenta tudo o que existe, e a teologia procura

entender e articular, de uma maneira sistemática, a informação por ele revelada a nós.

Assim, a teologia se preocupa com a realidade última. Visto que é o estudo da realidade

última, nada é mais importante. Porque contempla e discuta essa realidade, ela,

conseqüentemente, define e governa cada área da vida e do pensamento. Portanto, assim

como Deus é o ser ou realidade última, a reflexão teológica é a atividade humana

última.

Muitos advertem contra estudar teologia para o próprio bem dessa. O espírito antiintelectual

dessa geração tem se infiltrado de tal maneira na igreja, que eles recusam a

crer que alguma atividade intelectual possua valor intrínseco. Para eles, até mesmo

conhecer a Deus deve servir para um propósito maior, provavelmente pragmático ou

ético. Embora o conhecimento de Deus deva afetar a conduta de alguém, é, contudo, um

engano pensar que o empreendimento intelectual da teologia sirva a um propósito que

seja maior do que ela mesma. Os cristãos devem afirmar que, visto que estudar teologia

é conhecer a Deus, e esse é o maior propósito do homem, a teologia, portanto, possui

um valor intrínseco. Jeremias 9:23-24 diz:

Assim diz o Senhor: “Não se glorie o sábio em sua sabedoria nem o forte em sua

força nem o rico em sua riqueza, mas quem se gloriar, glorie-se nisto: em

compreender-me e conhecer-me, pois eu sou o Senhor e ajo com lealdade, com

justiça e com retidão sobre a terra, pois é dessas coisas que me agrado”, declara

o Senhor.

Não há finalidade maior a que o conhecimento de Deus pretende alcançar, e não há

propósito maior para o homem senão o de que conhecer a Deus. O conhecimento

teológico produz demandas morais e outros efeitos na vida de uma pessoa, mas essas

não são propósitos maiores do que a tarefa teológica de conhecer a revelação verbal de

Deus.

Fonte: Teologia Sistemática de Vincent Cheung.

Gripe suína! É Melhor se prevenir..

RECEBI ESTE E-MAIL DE UMA AMIGA E RESOLVI PUBLICÁ-LO NA ÍNTEGRA, POIS ACHO SUAS INFORMÇÕES ÚTIL AOS LEITORES:

A pedido de um amigo de pesquisas no tempo do nosso saudoso e querido Corsini, do qual fui amigo (nos anos 70) e discípulo no começo dos anos 80 em Imunologia e Genética (Unicamp), vou repassar a todos a maneira mais correta e saudável de enfrentar essa Influenza A (erroneamente chamada de gripe suína).

O melhor que vc pode fazer é reforçar o seu sistema imunológico através de uma alimentação correta e saudável, no sentido de manipular sua imunidade, preparando suas células brancas do sangue (neutrófilos) e os linfócitos (células T) as células B e células matadoras naturais. Essas células B produzem anticorpos importantes que correm para destruir os invasores estranhos, como vírus, bactérias e células de tumores.

As células T controlam inúmeras atividades imunólogicas e produzem duas substâncias químicas chamadas Interferon e Interleucina, essenciais ao combate de infecções e de tumores.

Bem vamos ao que interessa, ou seja quais alimentos são importantes (estimulam a ação do sistema imunológico e potencializam seu funcionamento).

• Antes de mais nada, tome pelo menos um litro e meio de água por dia, pois os vírus vivem melhor em ambientes secos e manter suas vias aéreas úmidas desestimulam os vírus. Não a tome gelada, sempre preferindo água natural e de preferência água mineral de boa qualidade.
• Não tome leite, principalmente se estiver resfriado ou com sinusite, pois produz muito muco e dificulta a cura.
• Use e abuse do Iogurte natural, um excelente alimento do sistema imunológico.
• Coloque bastante cebola na sua alimentação.
• Use e abuse do alho que é excelente para o seu sistema imunológico.
• Coloque na sua alimentação alimentos ricos em caroteno (cenoura, damasco seco, beterraba, batata doce cozida, espinafre cru, couve) e alimentos ricos em zinco (fígado de boi e semente de abóbora).
• Faça uma dieta vegetariana (vegetais e frutas).
• Coloque na sua alimentação salmão, bacalhau e sardinha, excelentes para o seu sistema imunológico.
• O cogumelo Shiitake também é um excelente anti-viral, assim como o chá de gengibre que destrói o vírus da gripe.
• Evite ao máximo alimentos ricos em gordura (deprimem o sistema imunológico), tais como carnes vermelhas e derivados.
• Evite óleo de milho, de girassol ou de soja que são óleos vegetais poli-insaturados.
• 
  

Importante: mantenha suas mãos sempre bem limpas e use fio dental para limpar os dentes, antes da escovação.

Com esses cuidados acima e essa alimentação... os vírus nem chegarão perto de vc.

(uma pequena contribuição para vc enfrentar essa e qualquer gripe que porventura apareça no seu caminho). Se achar útil por favor divulgue aos seus amigos... obg.

POR DEBAIXO DOS PANOS! OS EVANGÉLICOS QUE SE CUIDEM!!

Nove meses depois de firmado, tratado entre Brasil e Vaticano só agora chama a atenção da sociedade e desperta críticas

Um acordo assinado entre o governo brasileiro e o Vaticano no fim do ano passado e que agora tramita no Congresso Nacional está deixando setores da Igreja Evangélica nacional bastante preocupados.

Os detalhes, que começaram a ser acertados durante a visita do papa Bento XVI ao país, em 2007, estão no documento Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil, firmado no dia 13 de novembro de 2008, durante visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Estado do Vaticano.

O instrumento leva as assinaturas dos ministros do Exterior da Santa Sé, D.Dominique Mamberto, e do Brasil, o chanceler Celso Amorim. Negociado sem um debate mais amplo e sem a divulgação adequada – apesar da comitiva de jornalistas que acompanhava o presidente, as notícias veiculadas sobre o assunto não detalharam aspectos do tratado –, o acordo, em tese, apenas regulamenta o funcionamento da Igreja Católica Apostólica Romana em território brasileiro. Mas também pode desencadear interpretações enviesadas e tendenciosas.

Submetido em fevereiro ao Legislativo na forma da Mensagem 134/2009, o documento deverá ser apreciado pelas Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e pela de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC. No momento, o acordo aguarda a designação dos relatores responsáveis pelos pareceres em cada Comissão. Com 20 artigos, ele trata de diversos assuntos, incluindo amenidades como as relações diplomáticas entre a Santa Sé e o Estado brasileiro e o reconhecimento mútuo de títulos e graduações acadêmicas. Mas alguns de seus trechos geram polêmica, como o que trata do ensino religiosos nas escolas e da natureza e conservação do patrimônio da Igreja e instituições católicas. Representantes de órgãos ligados à Igreja Evangélica já manifestam preocupação. “A proposta de ensino religioso, nos termos do Artigo 11 do acordo, contrapõe o princípio de laicidade do Estado”, aponta o Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (Fonaper).

Em manifesto, a entidade reclama que o conteúdo do acordo não passou por um debate público, aberto e transparente sobre as implicações poderia trazer à sociedade brasileira. “O processo democrático exige que as questões de interesse público sejam amplamente debatidas pela sociedade”, lembra o Fonaper. O fórum expressa maior preocupação em relação à parte que trata do ensino religioso. No entender do organismo, a menção específica ao ensino católico nos currículos escolares contraia a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.475), que estabelece que o ensino religioso deve ter caráter amplo, baseado nos princípios e valores comuns a toda as religiões “como forma de exercitar e promover a liberdade de concepções”. Para o Fonaper, a proposição poderia expressar uma concepção de ensino religioso a serviço das instituições religiosas – no caso, o catolicismo – e não da educação.

“Poderia a Igreja Católica transformar tal espaço em aulas de religião, para catequização e doutrinação religiosa?”, indaga o manifesto.

Além disso, o status do tratado confere à Igreja Católica uma representatividade que as demais confissões jamais terão, já que é ligada a um Estado estrangeiro. O Colégio Episcopal da Igreja Metodista também veio a público manifestar sua contrariedade com a iniciativa, em nota assinada pelo seu presidente, bispo João Carlos Lopes.

Lembrando que o direito à liberdade religiosa é um dos pilares das sociedades democráticas, o órgão denominacional denuncia que ele fere preceitos constitucionais relativos à separação entre a Igreja e o Estado e apela aos legisladores para que não referendem o acordo.

Patamar diferenciado – “Ratificar o acordo significará o Congresso Nacional alçar a Igreja Católica, por meio de um acordo internacional, a um patamar oficialmente diferenciado das demais religiões”, critica a professora Roseli Fischmann, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de São Paulo (USP). Segundo ela, uma vez aprovado pelo Legislativo, o texto – que chama de concordata entre um Estado laico, o Brasil, e um teocrático, o Vaticano – passa a integrar o direito brasileiro, “atropelando processos legislativos complexos como os que a ordem constitucional garante, tanto do ponto de vista processual da técnica legislativa, quanto das negociações políticas inerentes à democracia”.

A estudiosa lembra que o texto assinado busca justificação baseando-se, de um lado, nos documentos do Concílio Vaticano II e no Código Canônico, o que, no seu entender, pode representar uma regulamentação da esfera civil baseada em normas religiosas. “A Igreja Católica, como religião, tem direito de escolher a norma que quiser para regulamentar a vida de seus seguidores, mas estes também precisam ver respeitados seus demais direitos como cidadãos brasileiros, sendo que poderão invocá-los quando quiserem, sem restrições ou privilégios.”

Outro item polêmico do acordo binacional é o que versa sobre isenções fiscais para rendas e patrimônios de pessoas jurídicas eclesiásticas, mencionadas no artigo 15. É que existe uma grande preocupação sobre o uso da imunidade tributária das receitas das igrejas, e não apenas a Católica. Uma das cláusulas determina que imóveis, documentos e objetos de arte sacra integram o patrimônio cultural brasileiro, e que tanto a Igreja quanto o poder público passam a ser responsáveis pela sua manutenção. Em tese, o dispositivo abre brecha para que recursos públicos sejam investidos na conservação de bens de natureza privada. “Mais que estabelecer o território dos templos católicos como se tivessem imunidade diplomática, o acordo estende seu braço normativo e restritivo de direitos estabelecidos pela Constituição Federal ao conjunto da cidadania brasileira”, insiste Roseli.

Apontada pelo Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé como instância representativa do catolicismo nacional junto ao governo brasileiro, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) defende que seu conteúdo não concede privilégios à Igreja Católica. Em nota divulgada logo após a assinatura do tratado, a CNBB afirma que ele “não concede privilégios à Igreja Católica nem faz nenhuma discriminação com relação às outras confissões religiosas”. A senadora Ada Mello (PTB-AL) também defende a constitucionalidade do tratado. Segundo a parlamentar, ele apenas “formaliza aspectos já vigentes no dia-a-dia do país”.

Na verdade, o documento firmado entre o Executivo brasileiro e o Estado do Vaticano não foi uma resolução nova.

Há alguns anos, a Santa Sé vem trabalhando para fazer com que o maior país católico do mundo firmasse o compromisso. O assunto foi discutido muitas vezes nos últimos anos dentro de vários ministérios em Brasília, visando à formulação do texto. O caráter sigiloso da matéria é que chama a atenção. De forma semelhante, em 2004, um tratado do gênero foi assinado entre o governo de Portugal, outra nação tradicionalmente católica, e o Vaticano.

Desde então, uma comissão paritária , com membros nomeados pelas duas partes, tem poder de decisão sobre assuntos nacionais, como o ensino religioso nas escolas públicas.
“Na medida em que o acordo contenha direitos e prerrogativas para a Igreja Católica, esperamos que o governo brasileiro os estenda, com naturalidade, às demais confissões, pois trata-se de preceito constitucional que não pode ser ferido”, defende o pastor Walter Altmann, presidente da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB). Em uma carta pastoral, o dirigente avalia a substância do acordo quanto às suas consequências e repercussões em relação à liberdade de culto, ao ensino religioso nas escolas públicas e ao reconhecimento dos ministros religiosos. “São assuntos que dizem respeito não apenas à Igreja Católica, mas também às demais igrejas.

Nesse sentido, lamentamos que o acordo tenha sido elaborado, negociado e, por fim, assinado sem que tivesse havido uma troca de idéias e um diálogo com outras confissões religiosas, bem como com a sociedade em geral”, enfatiza a carta.

Repórter: Yuri Nikolai - fonte: cristianismohoje.com.br